Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Contas do Brasil indicam que, em Mato Grosso, atualmente, existem 105 obras paralisadas. Entre essas obras, estão creches e escolas e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).Em todo país, são 2.555, sendo 456 na região Centro-Oeste.

Os Tribunais de Contas foram responsáveis pela elaboração de um diagnóstico das grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil. O levantamento foi produzido a partir de uma pesquisa declaratória com os jurisdicionados, entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009.

Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Nesse montante, foram identificadas 543 obras de creches e escolas paralisadas em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.

A parceria com o Conselho Nacional de Justiça que – por intermédio do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ – adotou a iniciativa, foi reafirmada na terça-feira (19) pelos presidentes José Mucio, Fábio Nogueira e Edilson Silva, além de presidentes das Cortes de Contas, durante reunião na sede do STF, em Brasília.

A definição de uma estratégia nacional para a retomada das obras paralisadas foi a principal pauta da reunião interinstitucional. A expectativa é de fomentar a continuidade e entregar, o mais rapidamente possível, os serviços públicos à sociedade, além de motivar um incremento na economia e gerar oportunidades de emprego.

Para que isso aconteça, será acionada a rede de controle nos estados. Além dos Tribunais de Contas, há a previsão de que tomem assento no grupo representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público, inclusive o MP de Contas, o governo federal, gestores estaduais e municipais, os legislativos, órgãos ambientais, entre outros.

Fonte: https://odocumento.com.br