O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, disse nessa quarta-feira (4) em conversa com jornalistas no Palácio Paiaguás, onde iria se encontrar com o governador Mauro Mendes (DEM), que o órgão poderá enfrentar dificuldades financeiras, já que teve uma perda de R$ 25 milhões em seu orçamento, sendo que, R$ 10 milhões, foram por conta da redução do orçamento repassado pelo Governo do Estado.

“Nosso orçamento no último ano teve redução de R$ 10 milhões. Além disso, tivemos mais uma contribuição de R$ 15 milhões, que não havia previsão para isso, que foi no recolhimento patronal, o que não estava previsto. Então, perdermos no orçamento R$ 25 milhões”, disse.

Na reunião, estava prevista a proposta por parte do Governo em reduzir o valor no repasse do duodécimo a todos os Poderes. “Eu acho difícil reduzir o duodécimo do TCE, pois já estamos vindo de uma redução. O TCE tem obras paradas, vamos ter aumento da alíquota de 11% para 14% da nossa Previdência. Não somos órgão recolhedor. Existe a possibilidade de manter como está, mas tem que ter uma previsão para fazermos esses pagamentos previdenciários. Essa é minha maior preocupação”, completou Maluf.

O Governo justifica a necessidade da redução dos duodécimos devido a frustração na previsão de receita. Em 2019, o TCE tinha a previsão de orçamento de R$ 357,7 milhões, recebeu R$ 349,7 milhões. Para o próximo ano, está previsto um repasse de R$ 365 milhões, valor que poderá ser reduzido pelo Governo e que foi a pauta da reunião entre o governador e o presidente do TCE.

Fonte: https://odocumento.com.br