O total de R$ 16.102.184,00 será creditado nas contas das prefeituras de Mato Grosso na próxima segunda-feira (20). O valor, que é referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês, apresenta um acréscimo de 4,95% se comparado ao segundo decêndio de abril do ano passado, quando o montante transferido foi de R$ 15.342.611,00. O repasse de segunda-feira apresenta um tímido crescimento, considerando a queda de 14,42% na primeira parcela do FPM deste mês, em relação ao mesmo período de 2019, repassada às prefeituras no último dia 9.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que existe uma expectativa de queda na receita, situação que já vem sendo verificada nos primeiros meses do ano. “Devido a essa tendência de menos recursos nos cofres municipais, agravada agora devido à redução da atividade econômica, é importante um planejamento mais criterioso por parte dos gestores”, frisou.

Fraga lembra que, com relação ao FPM, haverá a compensação das perdas que os municípios tiverem de março a junho deste ano. A recomposição é um apoio financeiro da União aos estados e aos municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019.

A primeira parcela da recomposição foi repassada às contas das prefeituras na terça-feira (14). Os municípios de Mato Grosso receberam R$ 9.729.167,44, em compensação à redução de 5,67%  do FPM de março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo, que é repassado pelo governo federal através da Secretaria do Tesouro Nacional.

Fonte:  Odocumento