Todos, amigos ou inimigos, acompanhamos a
divulgação do famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Para uns a
confirmação das acusações do ex-ministro Sérgio Moro sobre a tentativa de
interferência do Presidente Bolsonaro na Polícia Federal; para outros, não. Uma “bala
de prata” ou, um “tiro de festim”? Depende da leitura do que foi divulgado.
Preliminares: 1- uma reunião das mais altas autoridades da República, num nível de
BBB de segunda categoria, recheado de palavrões, a começar do chefe maior: 2-
acusações graves contra governadores e prefeitos- “prisão”; contra os Ministros do STF-
“vagabundos”- País que prende ministros do Supremo por cumprirem seus deveres
constituicionais, definitivamente, não é democracia; talvez, sonham com uma
venezuelização ou cubanização do Brasil; há até faixas em manifestações que pedem
uma “ditadura” com ele no poder; “passar a boiada” em cima da legislação ambiental;
calar a imprensa (“não falem com a imprensa”); 3- revelações de um sistema particular
de informações do presidente (ABIN “paralela”?) Ou, como disse depois o presidente,
policiais e amigos que o mantêm informados sobre possíveis investigações contra os
filhos e “amigos”. Ou seja, informações, no mínimo, ilegais “Sistemas de informações,
o meu funciona. O meu particular funciona”. Aliás, o ex-ministro Gustavo Bebiano já
dizia que no início do governo, o filho do presidente Carlos Bolsonaro queria criar uma
Abin paralela, formada por policiais federais. “E me desculpe o serviço de informação
nosso – todos- é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para
trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final.”… “Pô, eu tenho a PF
que não me dá informações”; Além, da perigosa fala de armar a população para
defender a “democracia”, ou seja, desobediência civil e grupos armados proibidos por
lei; “é fácil fazer ditadura no Brasil”. Pode ser, mas as consequências são desastrosas,
disto temos experiência recente. Enfim, um show de horrores. Democracia, cremos, se
defende com o voto consciente, não com armas, milícias ou grupos paramilitares. Salta
aos olhos, que Bolsonaro está, sim, muito preocupado com o risco de interrupção do seu
mandato. Esse é o pano de fundo de toda a sua irritação e seus xingamentos. Ele sabe
que, ao trafegar na contramão do mundo no que diz respeito à pandemia do novo
coronavírus, ignorando a ciência e a OMS, foi o caminho errado na busca do milagre da
cloroquina, reprovada por cientistas e médicos do mundo todo, mas recomendada por
seu ministro interino da saúde- (general), e ele próprio, ambos incompetentes para tal;
não são médicos. Daí, talvez, preventivamente, a MP- já alterada pelo STF- que editou
para livrar os agentes públicos de erros “grosseiros”. O vídeo pode não ser a “bala de
prata”, mas, corrobora para ratificar o relato do ex-ministro, inclusive os atos

subsequentes de exoneração do Diretor Geral da PF e a mudança na PF do Rio de
Janeiro e mensagens que continuam aparecendo. Para completar o espetáculo, a nota do
ministro Heleno alertando a “nação brasileira” dos riscos incalculáveis de uma possível
busca do celular do Presidente, nota, aliás, e o que é mais grave, ratificada pelo Ministro
da Defesa.Ou seja, uma ameaça velada de possível intervenção militar, o que contradiz
este ministro, pois dizia, dias atrás, que as forças armadas eram obedientes à
constituição e ao Estado democrático de Direito. Os ventos estão mudando? O ministro
Celso de Melo, já alertara em seu despacho, após afirmar a entrega do vídeo, “cabendo
observar, neste ponto, por relevante, que eventual inconformismo com ordens judiciais
confere a seus destinatários o direito de impugná-las mediante recursos pertinentes,
jamais se legitimando, contudo, a sua transgressão, especialmente em face do que prevê
o art. 85, inciso VII, da Constituição Federal, que define como crime de
responsabilidade o ato presidencial que atentar contra ‘o cumprimento das leis e das
decisões judiciais. ”Jamais eu entregaria um telefone meu”, afirmou. “Só se fosse um
rato para entregar o telefone.” Desrespeito a uma possível determinação judicial nesse
sentido?. Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas
“jamais desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”. Mais
cedo, o ministro Celso de Mello, encaminhara à PGR pedidos de partidos e
parlamentares de oposição para que o telefone do presidente seja apreendido e
periciado, bem como o de seu filho e da deputada já famosa Carla Zambelli, da tropa de
choque bolsonarista. O vídeo, por fim, revela o nível de desconhecimento e desprezo
das normas e legislação nacional, inclusive da CF, por parte de quase todos os ministros
e presidente.Também, o desprezo ou a pouca importância a grave crise do coronavirus,
em nenhum momento analisada com seriedade; o que é lamentável. Quanto a uma
possível intervenção na PF, matéria publicada recentemente, mostra fato que pode
corroborar a tese, ao noticiar mudança no gabinete da segurança no RJ 28 dias antes da
reunião, em que o presidente tinha promovido o responsável pela segurança, em vez de
demiti-lo. E ainda colocou em seu lugar, o número dois. E, mesmo no Rio de Janeiro,
houve outras trocas na chefia do escritório do GSI que cuida de sua segurança e de seus
familiares, isto cerca de dois meses antes da reunião ministerial. O alvo da fala na
reunião, parece ser, de fato, a PF. A conferir, com o andamento da carruagem. Assim, é
discutível a versão propalada de que “a montanha pariu um rato”. A divulgação do
vídeo pode ter dado ensejo a outros “bichos”, como calunia, difamação; improbidade
administrativa do presidente e alguns ministros, crime de responsabilidade e outros
pecados menores. Dependerá do olhar da PGR, que, como disse o procurador, vai
assistir o vídeo. Esperamos todos, que com olhar na lei e na CF, e não, como já se
alardeia, “in off” pela mídia, na vaga no STF. A impressão é que o ministro quer
encerrar o assunto antes da sua aposentadoria em novembro, o que dá tempo de sobra, a
não ser que novas diligencias ou pedidos ‘extra inquérito” surjam, o que já está
ocorrendo, com o medo de alguns, da decisão final. "A fraude é o braço esquerdo do
homem: o braço direito é a força. Muitos homens são canhotos, eis tudo." Machado de
Assis. (*) Auremácio Carvalho é advogado.