A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, apresenta no próximo dia 28, a partir das 15h, o balanço de Gestão Financeira referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Dessa vez, o demonstrativo será divulgado por meio de uma Audiência Pública on-line no endereço do You Tube do município de Várzea Grande.

O modelo ‘on-line’, como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Santos, é uma alternativa para manter o rito de prestação de contas e ao mesmo tempo estar em consonância com as novas normas sanitária em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Precisamos evitar a disseminação e a velocidade do contágio da doença, e a audiência virtual passa a ser uma ferramenta aliada da propagação da informação”.

Nesse relatório estará discriminado todo o orçamento geral, congregando a administração direta e indireta – considerando a receita – receita estimada x receita arrecadada, a despesa –  despesa prevista x despesa empenhada, despesa liquidada x despesa paga e ainda as despesas com pessoal, educação e saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desse ano e as comparações em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, a prefeitura segue mantendo sua estimativa de arrecadação líquida, em R$ 928,48 milhões para todo o 2020. De forma parcial, março registrou o melhor período do ano para a arrecadação municipal, com R$ 63,98 milhões. Para os meses de março, foi o maior volume desde 2017, conforme a série de arrecadações elaborada pela Gefaz.

A demonstração dos números em audiência pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A audiência, mais do que um rito constitucional, é um momento no qual o poder Executivo expõe de forma transparente onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão. Mais que um rito, a prestação de contas está aí, pela cidade. A população anda e vê os benefícios prontos ou chegando próximos de suas casas, seja no recape, no tapa-buraco, em uma reforma de unidade de saúde, ou mesmo na linha de ônibus que voltou a circular na sua rua porque a via foi recuperada”, argumenta a secretária interina de Gestão Fazendária, Lucineia Santos.

A secretária reforçou ainda a importância em se participar desse momento, mais do que nunca. “É uma prestação de contas sim, mas por meio dela, os munícipes podem compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos e como zelamos pela sua boa e correta aplicação. Estamos em meio a uma crise econômica e sanitária, que não sabemos quanto tempo vai durar e muito menos o tamanho de seus impactos. A receita apontou trajetória de queda, a partir de abril, e é importante que toda a população tenha ciência desse novo cenário que estamos e vamos vivenciar ao longo de 2020”, pontuou a secretária.

Por: Marianna Peres – Secom/VG