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22/10/2020 - 10:46

Justiça Eleitoral nega ações e libera registro das candidaturas de Roberto França e Gisela Simona em Cuiabá

Roberto França

A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitora, de Cuiabá, negou nesta quarta-feira (21) duas ações de impugnação e deferiu o registro das candidaturas para prefeitura de Cuiabá de Roberto França (Patriota) e Gisela Simona (Pros).A ações haviam sido impetradas pelo prefeito e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB).

Ele alegava que França teria sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que importou prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito em processo que tramitou na justiça federal.

Gisela Simona

 

Já com relação a Gisela Simona, Emanuel buscava comprovar que a candidata  incorre em causa de inelegibilidade por não ter se desincompatibilizado das atividades exercidas no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

“Para se decretar a inelegibilidade do cidadão, há que se revelar presentes todos os quesitos previstos no tipo legal de maneira concomitante. Não é o caso dos presentes autos”, diz trecho da decisão da magistrada. Emanuel também tentou impugnar a candidatura de Abílio Júnior (Podemos), porém o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral.

 

 

 

 

 

Fonte:  Odocumento

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