BUENOS AIRES, 29 de dezembro (Reuters) – O Senado da Argentina assinou um projeto oficial para legalizar o aborto em lei na quarta-feira, após um longo e fervoroso debate, despertando a enorme multidão que apoiou a iniciativa.
A lei – pioneira nas de Cuba e Uruguai em uma região profundamente católica como a América Latina – visa prevenir a morte por negligência de mulheres que praticam abortos clandestinos, por meio da interrupção legal e gratuita da gravidez até a décima quarta semana de gestação.

“Hoje estamos fazendo história”, disse Elizabeth Victoria Gómez Alcorta, ministra da pasta Mulher, Gênero e Diversidade, à televisão argentina.

Uma multidão de mulheres e defensoras dos direitos das mulheres, usando seus lenços verdes característicos, irrompeu em uma festa em frente ao Congresso, no centro de Buenos Aires, quando a lei foi aprovada na madrugada por 38 votos a favor, 29 em contra e 1 abstenção.

O projeto, promovido pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, dividiu as águas na sociedade argentina e também no Congresso, onde recebeu o apoio de parlamentares do governo e da oposição.
Semanas atrás, o regulamento foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar da oposição da Igreja Católica local. Até o Papa Francisco – de nacionalidade argentina – criticou a iniciativa por meio de um tweet na terça-feira: “Cada pessoa descartada é filha de Deus.

“Não podemos acreditar que seja necessário assassinar alguém. Acreditamos no valor da vida desde a concepção, sempre a vivemos em família ”, disse Verónica Arroyo, dona de casa de 50 anos, à Reuters.

A atual regulamentação argentina só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há risco grave para a mãe ou em caso de estupro, mas os promotores da descriminalização do aborto destacam que nem mesmo nesses casos as mulheres – principalmente as pobres – recebem atendimento adequado.

“A Argentina hoje é um país mais livre, é um país mais igualitário e é um país melhor”, disse a deputada da oposição Silvia Lospennato, uma das legisladoras que promoveu a regulamentação.
A mudança regulatória foi rejeitada em outras ocasiões pelo Congresso, embora nunca tenha tido o apoio explícito do partido no poder.

Junto com o projeto de descriminalização do aborto, os senadores aprovaram uma regra paralela para ajudar as mulheres que desejam continuar com a gravidez e enfrentam graves dificuldades econômicas ou sociais.

“A adoção de uma lei que legaliza o aborto em um país católico tão grande como a Argentina sem dúvida impulsionará a luta para garantir os direitos das mulheres na América Latina”, disse Juan Pappier, pesquisador da ONG de direitos humanos Human Rights Watch.

“Como aconteceu quando a Argentina legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, esta nova lei pode ter um efeito cascata na região”, acrescentou.

Relatório de Nicolás Misculin

Crédito: https://lta.reuters.com/