Sem dúvida alguma, o Brasil atravessa uma de suas maiores crises institucionais já vistas: moral, ética, jurídica, econômica e política principalmente. O quadro econômico beira ao caos- desemprego de quase 10 milhões de trabalhadores, inflação superando os 10%; falências e concordatas a todo momento; e uma crise política que beira o surreal, parecendo Kafka. Lula – e por extensão- a presidente Dilma, no teatro do absurdo, do faz de conta- “ministro informal”, seria ridículo se não fosse trágico. A sociedade brasileira tinha o direito de saber, antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil (e já “desempossado”), que ele havia pedido ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para se inteirar sobre o que a Receita estava fazendo no seu instituto? Ou, se nomeado Ministro, foge do Moro;ou, a depreciação do STF, Congresso, e outras instituições “acovardadas”; ou, insultos e palavrões, que o Ministro Celso de Melo classificou de fruto de uma mentalidade autoritária que acredita estar acima da lei?.Ou, o enigmático diálogo Dilma/Lula? Com a palavra, o leitor/a. Como a presidente afirmou em discurso, é grave uma violação que envolva a Presidência, por isso é preciso dirimir a dúvida se ela houve ou não. Mas também é igualmente grave a interferência numa investigação criminal, vinda dos altos escalões da República como alguns áudios indicam.

A palavra “golpe” virou um mantra. Ora,  esta palavra não deve ser deturpada, banalizada,  para o bem da nação. Principalmente, não pode ser dita por um chefe de Estado, como se a ameaça de fato pairasse sobre nós. A presidente chegou a dizer isto no discurso de posse de Lula. Lula e o PT fizeram guerra cerrada contra todos os Presidentes da República pós redemocratização – Itamar Franco, FHC, Collor, Sarney (que o chamou de “sapo barbudo” e  Lula o chamou de “ladrão” e, agora, são irmãos siameses…). Na época, não era “golpe”, mas, agora, contra Dilma, é golpe? Falando com o irmão, em gravação divulgada, Lula diz, acerca de manifestantes contrários a ele e que iriam fazer protesto na porta de sua casa: ” vai ter um monte de peão na porta de casa, pra bater nos coxinhas…eles vão levar tanta porrada que sem sabem o que vai acontecer.” (uma recaída do “Lulinha paz e amor”, por certo). Em 2010, no caso Wikileaks- divulgação de e-mais do Pentágono- disse: “culpado não é quem divulga”. Agora,é crime? Mas, qual a solução para o Brasil, com a classe política- situação ou oposição- na lama, governo agonizante? Lava Jato a todo vapor? Lembrei-me de Douglass North- ganhador do premio Nobel de Economia de 1993- a solução está na preservação das instituições. North define instituições como as “regras do jogo”, ou seja, as normas, formais- leis, normas, convenções, constituição, ou informais- valores, crenças, regras de conduta, ética. Em outras palavras, instituições são os limites que uma sociedade estabelece para sobreviver, para não “namorar com o abismo do caos, da violência, da anomia de regras, e com o caos, político e social”.

O Banco Mundial, na esteira de suas ideias, desenvolveu os indicadores globais de governança (Worldwide Governance Indicators- WGI), com 06 indicadores- a- voz e responsabilidade; b-estabilidade política e ausência de violência; c- eficácia do governo; d- qualidade de políticas e normas; e- Estado de Direito; f- controle da corrupção, com pontuação de 0 (zero) a 100 (cem). O relatório de 2014, dava ao Brasil, nota 50, Venezuela- 09, Bolívia 20, Uruguai-65; e os países da Europa e EUA- notas de 80 a 100. Na situação atual do Brasil, acredito que na próxima pesquisa 2015, a nossa nota deve baixar em muito, principalmente, nos quesitos a, b, c, d, e. Creio que somente, o quesito de Estado de Direito, ainda será bem avaliado, apesar das críticas atuais de ingerência de um Poder no outro.. . “voz e responsabilidade” estamos num “mercado persa” ou na bíblica torre de Babel; “estabilidade política e ausência de violência”, virou uma miragem, um sonho de verão; “eficácia do governo”, nem é bom falar, pois o governo sumiu; “qualidade de políticas e normas”- não se vislumbra do que se trata atualmente, pois, as políticas públicas obedecem a uma meta: derrubar o impeachment; “controle da corrupção” só o São Sérgio Moro ainda dá alguma esperança. Estamos no Baile da Ilha Fiscal, que antecedeu a queda do Imperador Pedro II; ou na cena da valsa no Titanic prestes a se chocar com o iceberg.

Não vejo solução a vista, sem o estrito respeito as instituições citadas, sem um diálogo que resgate o pacto federativo, por melhores ou piores que sejam os atores -(ou pensam que são) em cena. Não há solução que possa avançar sem que as regras do jogo sejam claras, transparentes e respeitadas; ou seja, as nossas instituições- formais e informais- construídas ao longo de nossa história e que custaram tantas vidas em passado recente (Ditadura), realmente reabilitadas e respeitadas por todos. O receio de um retrocesso político e institucional é real, com as manifestações- democráticas e legítimas- de ambos os lados, descambando para agressões físicas, espancamentos, sprays de pimenta; gases de efeito moral, etc; se as autoridades constituídas não acordarem para o abismo que estão cavando.” Há pessoas que não conseguem perceber o que se passa ao seu redor. Não veem que não veem, não sabem que não sabem“. (Marco Túlio Cícero-55 a.C). A hora é agora, para todos nós, governo, políticos, povo, salvarmos o Brasil, pois, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer” – (Vandré).

(*) Auremácio Carvalho- Advogado.