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22/04/2021 - 14:02

Maioria do TRE mantém decisão que cassou mandato de deputado estadual, mas pedido de vista adia conclusão

Carlos Avalone é acusado de prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na eleição de 2018

Em sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), formou maioria para confirmara cassação do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) pela prática de caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A defesa do parlamentar buscava modificar a decisão de 10 de dezembro de 2020 que determinou pela perda de mandato, o que foi mais uma vez rejeitado pelo relator, juiz-membro Fábio Henrique Fiorenza.

A decisão foi seguida pelos desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa, respectivamente presidente e vice-presidente do TRE-MT, e pelo juiz-membro Bruno D’Oliveira Marques.

A conclusão do julgamento acabou adiada após pedido de vista de Armando Biancardini Candia. Gilberto Lopes Bussiki e Jackson Coutinho chegaram a votar acompanhando o relator, mas voltaram atrás e decidiram aguardar o pedido de vista.

A ação para perda de mandato foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e é referente à apreensão de R$ 89,9 mil em um carro cheio de adesivos do então candidato Carlos Avallone  na BR-070, em Poconé, em 4 de outubro de 2018, véspera das eleições. Avallone ficou como primeiro suplente e assumiu a titularidade como deputado após Guilherme Maluf deixar o cargo e se tronar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O outro suplente era Saturnino Masson, que morreu em janeiro deste ano. A próxima na lista de votação de 2018 que assumiria o cargo seria Valdeniria Dutra Ferreira. Caso a cassação seja confirmada no TRE-MT, Avalone ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo.

 

 

Fonte:  Odocumento

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