O governador Mauro Mendes (União Brasil) se reuniu na noite dessa terça-feira (10) em Brasília, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para discutir sobre a decisão de sexta-feira (6), que suspendeu a mudança do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para Bus Rapid Transit (BRT). Mauro entregou novos documentos que serão analisados pelo ministro, que garantiu que o caso se reavaliado e depois, levado ao pleno do TCU nos próximos dias.

A suspensão da troca de modal atendeu petição feita pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), que apontou possíveis irregularidades no procedimento de substituição. Conforme a decisão, os autos revelam a inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), além da falta de “comprovação do alinhamento à Política Nacional de Mobilidade Urbana, da decisão de substituição do modal, e os planos diretores urbanos da região”.

Na noite de segunda-feira (9), Mauro Mendes disse em coletiva que o ministro do TCU foi induzido ao erro e que o Governo do Estado iria recorrer da decisão. “Isso foi um grande equívoco do TCU. É importante dizer que a Prefeitura induziu o TCU ao erro. Primeiro, não é verba federal. Governo do Estado pegou um financiamento e já existe jurisprudência nesse sentido a verba federal. O financiamento já foi cem por cento quitado, cem por cento quitado. Outra a prefeitura informou errado no processo e o ministro Cedraz, lamentavelmente, a assessoria dele não percebeu isso”, disse.

Participaram da reunião de ontem o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes e do secretário de Gestão e Planejamento Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, além dos senadores Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL), ex-senador Cidinho e o deputado federal Neri Geller (PP).

Fonte:  Odocumento