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05/10/2023 - 08:09

Presidente da Assembleia defende fim da reeleição e mandato de cinco anos para o Executivo

Botelho argumenta que quem está no mandato tem grande vantagem na disputa eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou ser favorável a eliminação da possibilidade de reeleição para os cargos do Executivo Federal, Estadual e Municipal.

Botelho, que está se preparando para concorrer à prefeitura de Cuiabá, argumentou que permitir a reeleição seria injusto com novos candidatos, pois os atuais gestores poderiam utilizar os recursos públicos em benefício próprio. “Sou a favor que acabe com a reeleição, que tenha um mandato de 5 anos e termine com a reeleição. Fazem uso da máquina para ganhar a reeleição e isso é muito ruim’, afirmou nesta semana.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada a esse assunto está sendo debatida no Senado Federal. O autor da proposta, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), justificou a mudança argumentando que a regra atual concede vantagens aos políticos que já ocupam cargos públicos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia expressado que os parlamentares estão ansiosos para discutir essa ideia. Se a proposta for aprovada, a nova regra entrará em vigor nas eleições majoritárias de 2026.

No caso de Botelho, que busca a sucessão do Palácio Alencastro, se for eleito em 2024, não poderá mais se candidatar à reeleição em 2028 de acordo com essa nova diretriz.

 

Fonte:  ODOC

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