A nova fase da apuração atende a pedido da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e do Ministério Público do Estado (MPMT), e marca um avanço no caso que já expôs suspeitas de superfaturamento, serviços não realizados e lavagem de dinheiro. Os inquéritos anteriores estavam concentrados em uma única investigação, mas o volume de dados e o número de envolvidos forçaram o desmembramento dos procedimentos.

“Diante da complexidade dos fatos, é necessário separar a apuração por contrato, empresa e envolvidos, para aprofundar a análise das conexões criminosas”, justificou a magistrada.

A decisão mantém no inquérito original o contrato nº 09/2022, firmado entre a Metamat e a empresa Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos, apontado em auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) como superfaturado em R$ 3,6 milhões, com indícios de pagamentos por serviços que sequer foram realizados.

Os novos inquéritos se concentrarão em investigações individualizadas sobre contratos firmados com empresas como Uniko Engenharia, Construtora Santa Lúcia, JM Poços Artesianos, FR Engenharia, P.M. Bonini, além da própria Tecnopoços. Há também apuração de irregularidades nos processos administrativos que resultaram nas contratações e movimentações financeiras suspeitas que podem indicar lavagem de dinheiro.

Além disso, a juíza autorizou que novos procedimentos sejam abertos, caso surjam mais indícios de contratos fraudulentos ou movimentações ilícitas por empresas ainda não identificadas. Todos os documentos e provas já colhidos no inquérito original serão compartilhados com os novos, incluindo elementos sigilosos.

De acordo com os relatórios da CGE-MT, os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 22 milhões. As fraudes ocorreriam entre 2020 e 2023, por meio de um esquema que envolveria servidores da Metamat e empresários, com contratos voltados à perfuração de poços artesianos em comunidades carentes e assentamentos rurais.

A Operação Poço Sem Fundo foi deflagrada no dia 8 de maio e envolveu o cumprimento de 226 ordens judiciais, incluindo buscas, bloqueios de contas, suspensão de pagamentos e sequestro de bens. Entre os alvos, estão seis empresas e 24 pessoas físicas — 16 delas servidores públicos ou ex-servidores.

A investigação, que teve início a partir de denúncias do próprio Governo do Estado, é conduzida em conjunto pela Deccor, CGE, Ministério Público e Gaeco. Novas fases da operação são aguardadas, com possibilidade de prisões, quebras de sigilos e bloqueios patrimoniais.