A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF), está lançando o edital para submissão de capítulos da obra “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro”, aprofundando seu papel de articuladora de ideias, práticas e reflexões que unem teoria e realidade rural.

A publicação, que será lançada em versões impressa e digital, convida pesquisadores, professores, estudantes e profissionais do Direito e áreas correlatas a contribuírem com textos que reflitam os dilemas e horizontes do Brasil rural e urbano, numa perspectiva interdisciplinar. A iniciativa consolida um dos pilares da UBAU: usar o livro como instrumento de transformação e ponte entre o meio acadêmico, o setor produtivo e a sociedade.

Publicações que geram impacto

Nos últimos anos, a UBAU tem se destacado pela produção de obras coletivas que se tornaram referência nas áreas do Direito Agrário, Ambiental, Fundiário e Urbanístico. Seus livros reúnem autores de diferentes formações e regiões, promovendo um debate técnico de alto nível, mas com os pés fincados na realidade do produtor, do advogado rural, do servidor público e das comunidades tradicionais.

Com essa nova obra, a entidade busca aprofundar os estudos jurídicos voltados ao agronegócio e à sustentabilidade, temas centrais para o presente e o futuro do país. A proposta é pensar o direito a partir das necessidades reais do campo, valorizando o saber local, o diálogo institucional e as políticas públicas eficazes.

Temas e Enfoques do Livro

O edital está aberto para textos inéditos, no formato de capítulos, com rígido critério acadêmico, que abordem temas como:

Direito Agrário

• Formação da propriedade territorial;

• Política Agrária;

• Contratos agrários;

• Regularização fundiária.

Direito Ambiental

• Projetos de lei e marcos regulatórios;

• Comunidades tradicionais;

• Unidades de conservação;

• Mudanças climáticas.

Interface Agrária-Ambiental

• Políticas públicas rurais e urbanas;

• Tributação e logística da produção;

• Regularização de imóveis;

• Êxodo rural e reorganização territorial.

A intenção é criar um espaço de escuta e análise que vá do chão da roça à sala de aula universitária, promovendo uma compreensão integrada dos desafios contemporâneos que atravessam o Brasil.

Cronograma e Normas

• Prazo para envio dos capítulos: até 10 de julho de 2025

• Divulgação dos selecionados: 20 de agosto de 2025

• Previsão de lançamento da obra: setembro de 2025

Requisitos para Participação:

• Autoria individual ou em coautoria (máximo de 3 autores);

• Textos inéditos, com linguagem clara e fundamentação técnica;

• Aceitos estudos teóricos, estudos de caso, análises jurisprudenciais ou revisões bibliográficas;

• Formatação conforme as normas do edital (Word, fonte Times 12, espaçamento 1.5 etc.).

A publicação será distribuída nacionalmente, alcançando universidades, bibliotecas, plataformas jurídicas e instituições públicas, com o intuito de ampliar o alcance e a utilidade prática dos conhecimentos produzidos.

Veja como participar clicando aqui e aqui

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