O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de intervir publicamente para conter a onda de rumores que se espalhou nas últimas semanas sobre uma suposta proibição do cultivo de tilápias no País, após a inclusão na lista de espécies invasoras (veja aqui).

Em nota divulgada após a repercussão nas redes e no setor aquícola, o órgão, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que a informação não procede e que a tilápia segue autorizada, sendo considerada uma espécie de “grande relevância econômica e amplamente estabelecida” na produção nacional.

A polêmica ganhou força depois de debates em torno da atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A discussão, conduzida pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou interpretações de que a eventual inclusão da tilápia poderia resultar em restrições severas à atividade produtiva.

O Ministério do Meio Ambiente já havia esclarecido no fim de outubro que o processo tem caráter preventivo e não implica, por si só, qualquer tipo de banimento, proibição de cultivo ou interrupção de uso.

Segundo o ministério, o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade serve como base técnica para políticas públicas e para orientar ações de prevenção e controle, e não como instrumento automático de restrição. A atualização da lista, afirmam técnicos envolvidos no processo, não altera imediatamente as regras aplicadas ao setor aquícola.

O Ministério da Pesca e Aquicultura também participa do debate e solicitou prazo adicional para aprofundar a análise das fichas de avaliação da espécie. A pasta coordena o trabalho em conjunto com universidades e centros de pesquisa e, após a revisão, encaminhará os resultados para deliberação da Conabio.

O colegiado reúne representantes de diversos ministérios, setores produtivos, governos estaduais e municipais e instituições de pesquisa, responsáveis por consolidar as recomendações que orientarão futuras políticas relacionadas às espécies exóticas no País.

Com os esclarecimentos oficiais, o governo tenta reduzir a insegurança no setor produtivo e reforçar que nenhuma medida de restrição à tilápia está em discussão neste momento.

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