O projeto de lei 1766/2024, criado pelo deputado estadual, passou pela Assembleia Legislativa e agora aguarda a caneta do governador

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu um passo considerado decisivo no dia 12 de novembro ao aprovar, em segunda votação, o projeto de lei nº 1766/2024, de autoria do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos). A proposta garante que homens com risco elevado de desenvolver câncer de próstata tenham acesso gratuito a testes genéticos — um avanço que promete mexer com a política de prevenção no Estado.

O texto segue agora para possível sanção do governador e, se virar lei, permitirá que pacientes identificados como grupo de risco realizem exames capazes de detectar mutações hereditárias ligadas ao surgimento de tumores agressivos. Entre elas, está a famosa mutação no gene BRCA2, hoje vista como um dos alertas mais fortes para o desenvolvimento da doença. Os testes poderão ser solicitados por especialistas como geneticistas, urologistas ou oncologistas, seguindo protocolos do SUS e orientações médicas.

Ao defender o projeto, Diego não economizou nas palavras e lembrou que o câncer de próstata segue como um dos maiores vilões da saúde masculina, silencioso e traiçoeiro. Segundo ele, a doença costuma evoluir sem dar sinais e, quando os sintomas aparecem, muitas vezes já é tarde demais. Para o deputado, oferecer testes genéticos é mais do que um gesto de prevenção — é “uma ferramenta poderosa para salvar vidas antes que o câncer avance”.

Estado e SUS unidos no combate

A proposta também coloca responsabilidade direta no Estado e caberá ao poder público, por meio da rede SUS, garantir todos os recursos necessários para que os exames sejam ofertados sem interrupção. O governo poderá ainda firmar convênios e parcerias para viabilizar a execução da medida, com despesas previstas na Lei Orçamentária Anual.

Se a medida for sancionada, Mato Grosso pode se tornar referência nacional na detecção precoce de um dos cânceres que mais mata homens no país.