A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3) com uma sessão solene e no dia seguinte já realiza a primeira sessão ordinária do ano. O presidente deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a expectativa é grande para o retorno dos trabalhos em plenário, já que deverão entrar em pauta, projetos polêmicos como o “Cota Zero” [que prevê a proibição da pesca no Estado por 5 anos], e o da Reforma da Previdência dos servidores estaduais.

“Temos o Cota Zero, que não foi votado no ano passado e as regras da aposentadoria. Ainda precisamos fazer a votação em redação final do projeto de aumento da alíquota de 11% para 14%. Não acredito em mais alterações, acho que o projeto está encerrado e será votado em última votação sem problemas”, disse.

Questionado se a eleição suplementar ao Senado marcada para acontecer em 26 de abril a as eleições municipais – prefeitos e vereadores, que acontecerão em outubro poderão atrapalhar o andamento dos trabalhos da Casa, Botelho disse que não acredita que isso venha a ocorrer

“Se tivermos deputados candidatos, isso altera um pouco, se não tiver, não altera muito. Então nós vamos trabalhar para ver como vai ficar essa questão aqui no Parlamento. Inicialmente não altera nada. A eleição de prefeito o deputado participa mais porque é uma exigência da base, mas a de Senado, não”.

Vale lembrar que, na última sessão ordinária de setembro de 2020, ocorre a eleição da Mesa Diretora para o biênio seguinte. A posse dos eleitos (para a nova mesa) acontece no 1º dia de fevereiro de 2021.

Fonte :  Odocumento