Pressionado por ações propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Judiciário, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou medidas para aumentar o rigor no combate à Covid-19.

A decisão ocorreu após uma audiência promovida pelo Tribunal de Justiça na tarde de quinta-feira (1º).

A Prefeitura foi alvo de ações do MPE por conta das medidas de combate à pandemia que conflitavam nos decretos expedidos pelo Município e pelo Governo do Estado.

O decreto do governador Mauro Mendes (DEM), estabelecia medidas rigorosas em cidades com risco muito alto de contaminação, como é o caso de Cuiabá.

Entretanto, Emanuel se baseou em um decreto do Governo Federal, que estabelece 54 atividades como essenciais. A decisão foi vista pelo MPE como um “afrouxamento” das medidas contra a Covid.

Agora, de acordo com Emanuel, a audiência estabeleceu que a Prefeitura irá realizar cinco ações.

A primeira delas é que os segmentos do comércio em geral, varejistas e atacadistas seguirão o escalonamento de horários já previstos no decreto de Emanuel, com alternância nos horários de abertura e fechamento.

A recomendação da Prefeitura ainda é: fiquem em casa e se cuidem. Mas quem não puder, quem precisar trabalhar, trabalhe

A segunda decisão é que o Município irá editar um novo decreto prevendo o rodízio de empregados nos estabelecimentos privados.

“Vamos baixar um decreto para estabelecer a regulamentação do revezamento da jornada de trabalho na rede privada de Cuiabá. Se uma empresa trabalha com 60 funcionários, serão 30 de manhã e 30 à tarde ou uma jornada para diminuir a aglomeração”, disse Emanuel.

Antes do decreto que estabelecerá o escalonamento, Emanuel deve se encontrar com lideranças desses segmentos.

O terceiro ponto será o aumento da frota do transporte coletivo na cidade.

“Vamos usar parte da frota reserva para diminuir as aglomerações. Em Cuiabá, operam 340 ônibus e temos 40 na frota reserva, vou pegar 20. Então, até terça-feira teremos 360 ônibus nas linhas com maior número de usuários”, explicou.

Emanuel ainda deverá apresentar até a próxima segunda-feira (5) plano de expansão dos locais de vacinação em Cuiabá.

E, por último, em conjunto, Estado e Município intensificarão a fiscalização e cumprimento da restrição de circulação de pessoas entre 21h e 5h.

“Assim a atividade cuiabana sofre um impacto mínimo. As pessoas vão poder continuar trabalhar. Todos aqueles que precisam trabalhar, trabalhem. Quem puder ficar em casa, fique. A recomendação da Prefeitura ainda é: fiquem em casa e se cuidem. Mas quem não puder, quem precisar trabalhar, trabalhe”, disse Emanuel.

“O que a Prefeitura irá cobrar são as medidas de biossegurança. Vamos cobrar com firmeza o uso da máscara, do álcool em gel, do distanciamento, a não aglomeração dos estabelecimentos. Se respeitarem essas medidas, podem trabalhar em paz”, completou.

Fonte:  MidiaNews