A Câmara Setorial Temática (CST) criada para debater e propor políticas para inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PcD) em Mato Grosso discutiu educação, reabilitação e emprego durante reunião na tarde desta segunda-feira (9). O encontro contou com apresentações de representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), Prefeitura de Várzea Grande, Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e Associação Nacional do Emprego Apoiado (Anea).

A representante da Setasc na reunião, Jussara Dias, da Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial de Mato Grosso, apresentou dados do CadÚnico (cadastro de famílias de baixa renda) relativos a pessoas com deficiência no estado. São cerca de 93,5 mil PcDs de baixa renda no estado. Desse total, mais de 33 mil não têm instrução formal, enquanto mais de 37 mil possuem apenas o fundamental incompleto.

Também a partir dos dados do CadÚnico, chegou-se ao dado de que 15% são beneficiários do Bolsa Família, 45% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 40% não fazem parte de programas do governo federal. Outros dados socioeconômicos de pessoas com deficiência cadastradas no CadÚnico também foram apresentados, como localização do domicílio e pertencimento a grupos tradicionais.

Pela Prefeitura de Várzea Grande, a representante Benedita Leite falou sobre o atendimento a alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Ela estima que há mais de 450 crianças matriculadas com laudo atestando algum tipo de deficiência, sendo a maioria com espectro autista. “Todo dia recebemos ficha de encaminhamento com pedido de avaliação”, conta Benedita Leite sobre a demanda recebida no município. Ela ressaltou ainda que o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão João Ribeiro Filho conta com profissionais especialistas para atender deficientes visuais e surdos e que a prefeitura conta com intérpretes de Libras nas unidades.

O diretor do Cridac, Luiz Antônio Ferreira, garantiu que o centro atende a todos com a maior agilidade possível. Ele destacou que hoje não há mais fila para receber cadeira de rodas, mas que a distribuição de aparelhos auditivos ainda é referente às solicitações feitas no ano passado. A expectativa é resolver essa situação até o fim do ano. O diretor do Cridac também reconheceu a necessidade de haver um intérprete de Libras na unidade e disse já ter procurado apoio para isso em outras secretarias.

Luiz Antônio Ferreira ainda criticou a falta de atendimento no município de Cuiabá. O Centro Especializado em Reabilitação (CER), na Policlínica do Planalto, passa por reforma há dois anos e com isso a unidade estadual fica sobrecarregada, de acordo com o diretor do Cridac.

Também foram ouvidos na reunião representantes da Associação Nacional do Emprego Apoiado. O presidente da Anea, Oswaldo Barbosa, explicou que o emprego apoiado funciona de uma forma inversa à convencional, quando o trabalhador passa primeiro por uma qualificação para depois ser colocado no mercado de trabalho. No emprego apoiado, a pessoa com deficiência é treinada já no posto de trabalho. Mas primeiramente, são analisadas as qualidades e potenciais de cada PcD para que eles sejam colocados numa vaga em que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório para o empregado e empregador.

A presidente da Câmara Setorial Temática, defensora pública Cleide Regina Ribeiro, avaliou como valiosas as contribuições dadas pelos convidados. “Esses dados vão ser muito importantes na composição do nosso relatório, que possivelmente será finalizado até setembro”, afirmou. Ela lamentou que a CST chegou à reta final dos trabalhos sem que tenham sido realizadas reuniões, audiências e eventos da maneira inicialmente pensada por conta da pandemia. A próxima reunião está marcada para o dia 30 de agosto, às 14h. Na ocasião deve ser apresentada uma cartilha orientativa dos direitos das pessoas com deficiência.