Mesmo após confusão e polêmica, o Projeto de Lei que proíbe o ensino e o uso da linguagem neutra nas escolas de Mato Grosso, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi aprovado com maioria na Comissão de Educação. A matéria foi aprovada com 8 votos a favor e 7 contra.

O PL tramitava na Casa de Leis desde o ano de 2021 e foi aprovado na quarta-feira (3). O projeto tem sido movido por polêmica, tendo em vista que a população LGBTQIA+ tem aderido os pronomes neutros para quem não se identifica com o sexo masculino ou feminino. E o PL, tem o objetivo de proibir a utilização do uso de pronomes de tratamentos neutros, primando pelo ensino correto da língua portuguesa.

O projeto foi analisado pela comissão na última terça-feira (6) e recebeu parecer contrário do relator Valdir Barranco (PT), que pediu a sua rejeição, o que foi derrubado pela maioria dos deputados membros da comissão, com os votos de Claudio Ferreira (PTB), Thiago Silva (MDB) e Fábio Tardin (PSB).

A proposta de Cattani também veta a utilização da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos, editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.

“Não existe todes, alunes, mediques. Tem que ensinar o correto. O certo é o aprendizado coerente. Na minha região, o Conselho Tutelar já foi pelo menos quatro vezes em casa porque meus filhos não querem ir estudar, porque estão ensinando um método de mini-sem terra. Por isso meus filhos não querem ir lá. Isso é no assentamento que eu moro, lá em Nova Mutum. Imagina só o que eles ensinam na aula”, disse Cattani.

Na última semana, o deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que não havia legalidade no projeto. “Não tem sentido a turma do ‘direito do ir e vir’ agora negar ao professor e trabalhador da educação o direito como a liberdade de cátedra, que é um dispositivo constitucional, lhe permite. Não tem sentido um projeto dessa natureza querer controlar aquilo que será dito em sala dito em sala de aula ou aquilo que será escrito em um documento de natureza educativa”.

“Esse projeto é uma aberração do ponto de vista legislativo e jurídico. Uma lei estadual querer disciplinar pronome de tratamento dentro do ambiente escolar. Já nos basta ter que conviver aqui com o negacionismo em relação a pandemia. Agora ter que aceitar a tramitação de um projeto com conteúdo completamente sem sentido. Quem apresenta são os apologistas do direito de ir e vir”, completou.

Fonte:  ODOC   |   Foto:   Marcos Lopes