Espírito Santo (14%), Bahia (13%), Mato Grosso do Sul (12%), Mato Grosso (10%) e Pará (10%) são os estados que apresentaram os maiores percentuais de investimentos em relação à Receita Total. Já os menores índices foram observados no Pernambuco (2%) e no Rio Grande do Norte (2%). As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco (RREO em Foco) dos Estados + DF do 4º bimestre de 2023, publicado nesta sexta-feira (20/10) pelo Tesouro Nacional.

Nos quatro primeiros bimestres do ano, os estados que apresentaram o maior nível de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) foram Mato Grosso (32%), Amapá (28%), Rondônia e Espírito Santo com 27%. Na outra ponta, os Estados que menos conseguiram acumular poupança corrente foram Amazonas e Rio de Janeiro com 11%, Rio Grande do Sul e Ceará com 13%.

Isso significa que Mato Grosso tem mais a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios ou, quando negativa, da dependência de receitas de capital para realizá-los.

Os estados da Bahia (12%), do Piauí (10%) e do Amapá (9%) apresentaram até o 4º bimestre de 2023 os maiores crescimentos de suas receitas correntes, em termos percentuais, na comparação com o mesmo período de 2022.  Já São Paulo (-10%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-5%) tiveram as maiores reduções desse indicador no período.

Quando considerada a despesa liquidada, os estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Amapá (40%) e Paraná (19%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram São Paulo (-5%), Distrito Federal (-4%) e Minas Gerais (-1%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (72%), Rio Grande do Sul (64%) e Rio de Janeiro (60%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (37%), no Distrito Federal (35%) e no Maranhão (34%).

Os maiores gastos em relação ao total em Educação foram realizados pelos estados do Acre com 24%; Paraíba e Paraná com 23%. Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%), em Alagoas (12%) e em Pernambuco (12%). No caso de Mato Grosso, foram aplicados 15%.

Até o quarto bimestre de 2023, os maiores percentuais gastos na função Saúde foram verificados em Roraima e Tocantins com 22% e Amapá com 21%, enquanto os menores foram registrados no Mato Grosso do Sul (9%), no Paraná (10%) e em São Paulo (10%). No caso de Mato Grosso, foram 11%.

Além das funções Saúde e Educação, o relatório traz ainda detalhamento dos gastos nas funções Judiciária, Segurança Pública, Previdência Social, Transporte, Administração e outras despesas.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Roraima (15%), Piauí e Amazonas (12%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-31%) e Mato Grosso (-24%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.

O RREO em Foco Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Fonte:  ODOC