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Mudanças atenderam pedido do PT, mas não garantiram a aprovação do texto da PEC Resumo …
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da …
Período de auxílio-doença conta como tempo de carência para receber benefícios do INSS, diz STF …
Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 3.869/2013 do …
Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que todo …
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até …
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 19, em suas redes sociais, que susbstituirá o …
Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos …