O Projeto de Lei 2704/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), obriga colaboradores eventuais a elaborarem …
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode …
O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade …
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para …
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e …
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta quarta-feira (9), o …
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 25 incêndios florestais no Estado nesta …
João Pedro Marques, conhecido como JPM, completa 75 anos neste terça-feira (8 de outubro), celebrando …
O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de …
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) as mudanças da Câmara …