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Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga …
O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos que exercem atividades estéticas a divulgar imagens …
O senador Wellington Fagundes (PL), em entrevista à imprensa, afirmou que está “pronto” para disputar …
O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil …
O Projeto de Lei 2704/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), obriga colaboradores eventuais a elaborarem …
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode …
O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade …
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para …
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e …
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta quarta-feira (9), o …