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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que …
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos …
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse …
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, …
Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui …
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada …
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) o uso de …
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protestou contra o protecionismo europeu, principalmente …
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que …
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no sistema nacional de …