O Projeto de Lei 4867/20 proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou …
Mais de 75 mil refeições foram fornecidas pelo restaurante comunitário Prato Popular nos primeiros nove meses deste ano. Além …
O Projeto de Lei 4010/20 prevê, nos processos seletivos das instituições federais de ensino superior …
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre querem colocar em votação emenda que permite reeleição nas presidências …
Para facilitar a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva, a senadora Zenaide …
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar …
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais …
A regularização fundiária das ocupações rurais incidentes em terras situadas em áreas da União, no …
Um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação identificou que, entre 1988, ano …
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcada para esta manhã foi novamente adiada. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou o monopólio da União para explorar loterias, abrindo espaço …
A candidata Gisela Simona (PROS), da coligação “De mãos limpas e unidas por Cuiabá” (PROS/PSDT/REDE/AVANTE), …