A Comissão de Relações Exteriores (CRE) retoma as atividades presenciais no Senado sabatinando e votando …
O Senado vai analisar uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais “sensacionalistas” pela televisão …
Com a normalização de transações financeiras online, que motivaram até mesmo um debate público sobre …
Projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em 3 de setembro modifica o Código …
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 4.450/2020, que possibilita a criação desburocratizada e …
O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a …
Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli …
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente …
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de estabelecimento de saúde, …
Ex-ministro Sérgio Moro O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro afirmou em entrevista publicada pelo jornal …
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas …
O decreto municipal nº 8.084/2020, editado pela Prefeitura de Cuiabá, libera a utilização dos espaços …