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05/05/2020 - 10:44

Municípios de MT aguardam liberação de recursos para enfrentamento à pandemia

Para a AMM, recursos vêm em boa hora e vai ajudar e muito os gestores municipais

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), ex-prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga Filho (PR), apesar de classificar de injusta a retirada de recursos dos municípios por parte do governo federal, para favorecer os estados com auxílio neste momento de pandemia do coronavírus, diz que os recursos vêm em boa hora e vai ajudar e muito os gestores municipais.

“Mato Grosso foi privilegiado com os critérios de distribuição. Se pegar município de Mato Grosso com a população igual de um município de outro estado, o município daqui recebeu mais. O mesmo ocorre com Mato Grosso em relação a outros estados”, observou Fraga Filho.

O presidente da AMM não concorda com a retirada, segundo ele, de R$ 5 bilhões dos municípios brasileiros. “Não concordamos em retirar 5 bilhões do municípios para repassar para os estados. A pessoa mora no município, pega coronavírus no município. Nem todos os governadores estão investindo recursos no município para o combate do coronavírus”, disse Neurilan.

Segundo ele, os estados foram beneficiados porque o movimento de prefeitos conseguiu inserir na proposta aprovada, no caso de divisão dos recursos para estados e municípios, mais dois índices como critérios, o FEX e a Lei Kandir. “Então foi colocado o ICMS, ISSQN, FPE, FPM, FEX e Lei Kandir”, disse, argumentando ainda que “essa foi uma reivindicação do nosso movimento, por isso os estados exportadores levaram vantagem em relação aos estados do nordeste e muitos do sul e centro-sul. Dentro desse grupo dos exportadores, Mato Grosso foi o grande beneficiado”, afirmou.

Conforme Neurilan Fraga, “São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Paraná, e em outros estados, os governadores estão investindo nos municípios. Mas tem muitos governadores que estão recebendo um recurso extraordinário e estão investindo muito pouco nas cidades. Não foi justo tirar recursos dos municípios”, opinou.

 

 

 

Fonte:  Odocumento

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