A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (9) por decisão monocrática do juiz Rodrigo Gasiglia de Souza, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Mato Grosso, a liberação de todos os trechos interditados em rodovias federais que cortam o estado por manifestantes favoráveis ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

O juiz ainda determinou que a polícia identifique todos aqueles que se recusarem a cumprir a ordem de desbloqueio e aplique multa de R$ 5 mil.

“O bloqueio das rodovias, da forma como demonstrado nos autos, extrapola o direito de livre manifestação, configurando abuso de direito a justificar a provocação e atuação judicial, porquanto impede a livre circulação de pessoas e bens, além de colocar em risco a integridade física das pessoas que se encontram nos pontos de interdição viária, como daquelas, pessoas físicas e jurídicas, e estabelecimentos públicos e privados, que seriam destinatários das cargas transportadas”, diz trecho da decisão do juiz.

O juiz destacou ainda que bloqueio das rodovias extrapola o direito de livre manifestação, configurando abuso de direito. “Cumpre salientar que o bloqueio das rodovias, da forma como demonstrado nos autos, extrapola o direito de livre manifestação”.

Desde terça-feira (7), feriado da Independência, manifestantes bloqueiam trechos de rodovias federais em Mato Grosso. Nesta quinta-feira, são registrados sete pontos de bloqueio nas BR-163/364 e BR-070, em Várzea Grande, Cuiabá, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.

Em Cuiabá, o km 396 está bloqueado, assim como o km 517 da BR-070, em Várzea Grande. Em Nova Mutum, manifestantes interditaram o km 593 e o km 601. Os bloqueios permitem carretas com cargas não perecíveis saída para o posto Gil e saída para Lucas do Rio Verde.

Já em Lucas do Rio Verde, o bloqueio é no km 687 da BR-163, que tem outros dois trechos interditados, em Sorriso (km 745) e Sinop, onde os manifestantes estão no km 821 da BR-163.

Fonte:  Odocumento