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Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o …
Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV …
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas …
Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o …
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da …
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda …
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) …
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Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em …
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno …
O crédito rural ganhou um novo impulso nesta terça-feira (22.10), com a liberação de R$ …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …